O mercado de insumos agrícolas de base biológica está crescendo rapidamente na América Latina (LATAM). Esse fato não é surpresa para o diretor regional da Elemental Enzymes LATAM, Paulo Campante, Ph.D. Especialista em regulamentação, ele trabalhou em órgãos do governo federal brasileiro, bem como na indústria privada e em associações agrícolas como consultor e representante regulatório por mais de 20 anos. 

No momento, a Campante está trabalhando com agências no Brasil e em outros países da América Latina no processo de revisão dos produtos da Elemental para aprovação. A empresa já possui alguns produtos agrícolas registrados no Brasil, Argentina, Paraguai, Equador e Costa Rica, além de vários pedidos aguardando aprovação no México, Uruguai e Colômbia.

Os produtores da América do Sul, América Central e México estão receptivos a soluções biológicas para fertilizar, fortalecer as defesas das plantas e mitigar os danos e perdas causados pelo estresse. Várias legislaturas estão trabalhando para atualizar regulamentações antigas que avaliavam apenas a eficácia e o impacto dos produtos químicos convencionais nas plantas e no meio ambiente. Isso significa que os produtos da Elemental às vezes têm um processo de aprovação mais curto do que teriam se fossem avaliados como produtos químicos tradicionais.

“No Brasil, por exemplo, o governo decidiu há alguns anos que os produtos biológicos deveriam receber preferência regulatória e aprovou um processo de análise acelerado para eles”, diz Campante. “Esse processo leva talvez um ano e meio ou dois anos, enquanto novos produtos químicos convencionais, como um novo pesticida, levariam oito ou até dez anos para serem analisados.”

Visão geral do processo

Não há dois países da América Latina que tenham exatamente o mesmo processo de revisão federal, mas Campante afirma que eles seguem uma lógica semelhante. O Brasil é um bom exemplo quando se discute a demanda por produtos biológicos e o processo de aprovação em relação aos países da América Latina. O Brasil não é apenas o maior país da América Latina, mas também o maior mercado único da região para esses produtos.

O primeiro passo para solicitar o registro é, normalmente, classificar o produto de acordo com o que ele é e seu modo de ação (MOA). O processo avalia a eficiência agronômica do produto, juntamente com os riscos potenciais para o meio ambiente e a saúde humana. O segundo passo é observar suas características e desempenho no campo.

No Brasil, várias agências governamentais são obrigadas a aprovar qualquer produto agrícola com um MOA para controle de pragas ou doenças, também chamado de biodefensivos. Essas agências são o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Uma abordagem multiagências para insumos químicos agrícolas é comum nos países da América Latina, em oposição à aprovação por uma única agência, como a EPA dos EUA. O MAPA avalia o desempenho real do produto no campo. A ANVISA analisa seu impacto toxicológico em humanos e animais, e o IBAMA avalia sua segurança ambiental. “Existe uma relação complementar entre as três agências na análise de insumos biológicos para uso na agricultura”, afirma Campante.

O processo de registro de um fertilizante não é tão complexo e geralmente é mais rápido. O MAPA analisa esses produtos, que devem estar livres de substâncias agroquímicas para serem aprovados. Também estão incluídos nessa categoria inoculantes, corretivos de solo e biofertilizantes. A aprovação federal é suficiente para que esses produtos sejam utilizados em todo o Brasil, enquanto os governos estaduais geralmente também precisam aprovar individualmente os produtos de controle de pragas após o registro federal.

Adaptando-se às mudanças

Os produtos que se enquadram na categoria “biológicos” no Brasil passam por um processo de aprovação federal mais curto do que os pesticidas agrícolas convencionais, em parte graças ao fato de cada uma dessas três agências ter uma equipe dedicada à análise de pedidos relacionados a produtos biológicos.

Campante afirma que há uma discussão em andamento no Congresso Nacional do Brasil sobre uma legislação para definir e regulamentar os produtos biológicos. Atualmente, não há nenhuma legislação específica que reflita as diferenças entre os produtos biológicos e os agrotóxicos convencionais, tanto em termos de mecanismos de ação quanto de requisitos de pesquisa. Até que algo específico seja promulgado, os insumos biológicos continuarão sendo avaliados de acordo com os padrões convencionais.

A Elemental não é grande o suficiente para pressionar os membros do Congresso a aprovar leis pertinentes. Em vez disso, a empresa trabalha por meio de associações representativas de empresas que se unem.

A vantagem Elemental

Muitos dos produtos oferecidos no setor de produtos biológicos da América Latina são à base de fungos ou bactérias, afirma Campante. Essa é uma das razões pelas quais a Elemental Enzymes tem uma vantagem. A tecnologia da Elemental reúne os benefícios de estabilidade de enzimas e peptídeos naturais e não tóxicos, sem efeitos colaterais. Essas tecnologias também evitam as dificuldades comumente encontradas na produção, adaptação, transporte e armazenamento de microrganismos vivos em diferentes ambientes.

Além disso, não há muitas empresas na área de produtos biológicos nesta região que ofereçam produtos à base de enzimas ou peptídeos. Os produtos da Elemental são derivados naturalmente de plantas e

micróbios para realizar tarefas específicas, que estão prontos para executar assim que adicionados ao solo. 

Ao contrário dos microrganismos, os insumos da Elemental podem realizar suas atividades designadas em uma ampla gama de condições. Essas atividades incluem aumentar a absorção de nutrientes, melhorar a saúde do solo e estimular a atividade microbiana. Os cientistas da Elemental utilizam peptídeos para desenvolver aplicações de pesticidas que despertam e estimulam as defesas da própria planta, em vez de atacar diretamente o patógeno.

Uma das razões pelas quais os agricultores da América Latina estão dispostos a adotar esses produtos é que uma estação de cultivo mais longa significa campos com duas ou até três safras. No Brasil, isso normalmente significa soja, milho, algodão e trigo. A intensidade do uso da terra e a pressão de patógenos fazem com que os produtores busquem ferramentas eficazes para controlar doenças como a ferrugem asiática da soja, a doença do milho atrofiado e o greening dos citros. O desafio é fazer isso de uma forma que não contribua para a resistência química e economize gastos com insumos. Eles também reconhecem o valor das ferramentas de mitigação do estresse das plantas que a Elemental desenvolve usando bioquímica de aminoácidos.

Outra razão pela qual a tecnologia Elemental está bem posicionada para aumentar o uso de seus produtos na agricultura da América Latina decorre das regulamentações nos destinos finais das exportações, como frutas, café e outros. Em particular, os Estados Unidos e os países europeus têm padrões cada vez mais rígidos para resíduos químicos em produtos agrícolas. Os consumidores querem saber mais sobre a origem dos alimentos e como eles são produzidos, exercendo pressão no mercado para reduzir o uso convencional de produtos químicos.

“Com nossos produtos fortemente respaldados pela ciência, a Elemental vê um grande potencial para trabalhar com parceiros industriais existentes e potenciais nos países da América Latina, porque podemos atender às necessidades dos produtores no mercado atual”, observa Campante.